Mutilação Genital Feminina: Grupo de trabalho quer tolerância zero em Portugal
06-02-08
A presidência do Conselho de Ministros em Portugal vai criar um grupo de trabalho para a erradicação da mutilação genital feminina que hoje, dia 06, celebra a nível internacional dia da “Tolerância Zero”.
O grupo de trabalho Intersectorial para o Plano Nacional de erradicação da MGF insere-se no projecto Daphne e tem como mentor o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão.
Insere-se no contexto da preparação de 2008 como o Ano Europeu do Diálogo Intercultural e da necessidade de dar continuidade às medidas prosseguidas durante a Presidência Portuguesa da União Europeia, nomeadamente através da realização da Cimeira UE-África.
Portugal integra as preocupações da comunidade internacional adoptando esses princípios em diversos documentos nacionais, nomeadamente no III Plano Nacional para a Igualdade - Cidadania e Género (2007-2010).
Também na recente revisão do Código Penal onde, nomeadamente, se considera uma ofensa à integridade física grave o acto praticado sobre o corpo ou a saúde de outra pessoa de forma a, designadamente, tirar-lhe ou afectar-lhe a fruição sexual (artigo 144.º). Artigo que se aplica, ainda, a factos praticados fora do território português.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e do Fundo das Nações Unidas para as Crianças (UNICEF), estima-se que cerca de 6 mil meninas e mulheres estão todos os dias expostas ao risco de mutilação genital feminina.
OL
Publicado em A semana online, quarta feira 6 de Fevereiro, 2008
1 comentário:
É uma boa medida...oficial, protocolar, não interessa. É BOM!! espero que não se fique por uma assinatura num papel. Posso dizer-lhe que entre todas as barbaridades cometidas a um ser humano essa é a que mais me choca e impressiona. Vi uma reportagem sobre MGF e não dormi durante uma semana, ao imaginar aquelas meninas a serem mutiladas a sangue frio e agarradas por 4 mulheres...muitas morrem! Em Portugal ainda se pratica em algumas comunidades imigradas de África. O problema, penso eu, é que estas práticas são feitas na maior clandestinidade e todas se encobrem umas às outras em nome da "tradição". Beijinhos
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