É hoje em dia indiscutível o reconhecimento do cinema português, tanto nacional como
internacionalmente.
E se dúvidas houvesse, os prémios que ao longo dos últimos meses os filmes portugueses têm
vindo a obter e o eco que a sua estreia entre nós tem tido, junto do público e da crítica, seriam a
sua mais evidente comprovação. E que as repetidas saudações feitas por responsáveis políticos
- e em primeiro lugar pelo senhor Presidente da República - vieram reiterar.
E no entanto, o cinema português vive neste momento uma situação dramática, com um corte de
100%, que não tem paralelo em mais nenhum sector de actividade!
Com o Instituto de Cinema em absoluta ruptura financeira e sem que o Secretário de Estado da
Cultura tenha para isso qualquer proposta ou solução, ao fim de 10 meses de Governo o cinema
português corre perigo de vida.
Não apenas os Concursos de 2012 não foram abertos, como os projectos aprovados em anos
anteriores não podem arrancar. A produção de novos filmes está paralisada - e uma boa parte
das empresas produtoras na iminência de encerrar, atirando para o desemprego milhares de
pessoas - e a distribuição, os festivais, os cineclubes, a promoção internacional, sem quaisquer
apoios.
E a nova Lei do Cinema - prometida há 10 meses no Programa do Governo e há quase 3 em
discussão pública -, continua a ser apenas isso mesmo: uma promessa por cumprir…
Apesar de ter tido um acolhimento positivo por parte de todo o sector, o seu período de
discussão pública terminou (depois de duas prorrogações sucessivas) sem que se perceba qual
o calendário que o Governo tem para a sua formalização e entrega à Assembleia da República,
para discussão e aprovação.
Tal como não se compreende por que não divulga o Governo de onde vêm os obstáculos - se é
que eles existem - à sua urgente concretização, deixando pairar as mais justificadas apreensões.
Enquanto os filmes portugueses continuam a circular internacionalmente e a ser recebidos e
premiados e depois estreados entre nós - sem quaisquer apoios públicos - o Governo demite-se
das suas responsabilidades.
Por isso não podemos deixar de tomar uma posição pública, exigindo:
1. Que enquanto a nova Lei do Cinema não for aprovada pela Assembleia da República e
entre em vigor, o Governo encontre uma solução de emergência para a situação de
ruptura e descalabro financeiro do Instituto de Cinema e que permita dotá-lo dos meios
financeiros necessários aos compromissos assumidos com os produtores e aprovados
entre 2010 e 2011.
2. E que essa solução de emergência permita também que os Concursos de 2011 sejam
homologados pelo Secretário de Estado da Cultura e contratualizados pelo Instituto.
3. Que a versão definitiva da nova Lei do Cinema seja tornada pública de imediato e que o
Governo assuma um prazo para a sua aprovação em Conselho de Ministros e posterior
apresentação à Assembleia da República.
4. Que essa Lei consagre os princípios gerais contidos no projecto apresentado,
nomeadamente no que diz respeito
a) às contribuições e investimentos de todas as empresas que operam no mercado do
cinema e do audiovisual,
b) ao reforço do princípio da atribuição dos dinheiros públicos de fomento do Cinema por
concursos públicos assentes em júris independentes e através de critérios equilibrados
de valoração dos projectos,
c) e finalmente à valorização do papel do Instituto do Cinema e Audiovisual na gestão e
regulação do sector.
Só assim se concretizará um projecto ambicioso de relançamento consistente do cinema em
Portugal.
Alexandre Oliveira
produtor
Anabela Moutinho
Cineclube de Faro
Dario Oliveira
Curtas Vila do Conde
Gabriel Abrantes
realizador
Gonçalo Tocha
realizador
João Botelho
realizador
João Canijo
realizador
João Figueiras
produtor
João Matos
produtor
João Nicolau
realizador
João Pedro Rodrigues
realizador
João Salaviza
realizador
Luís Apolinário
distribuidor
Luís Urbano
produtor
Manuel Mozos
realizador
Maria João Mayer
produtora
Miguel Gomes
realizador
Miguel Valverde
IndieLisboa
Pedro Borges
produtor
Pedro Costa
realizador
Sandro Aguilar realizador
Sem comentários:
Enviar um comentário