NOTA : ASPARTESDOTODO CELEBRAM O CENTENÁRIO DE EDUARDO LOURENÇO COM ESTE TEXTO QUE, APESAR DO SEU CARÁCTER ACADÉMICO E DE NÃO SE DEBRUÇAR "APENAS" SOBRE O PENSAMENTO DA FIGURA MAIOR DA ENSAÍSTICA E DA FILOSOFIA PORTUGUESA DO SÉCULO XX, SOBRE ELE SE SUSTENTA E INCIDE NA SUA MAIOR PARTE.
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IDENTIDADE,
IDENTIDADE CULTURAL, MEMÓRIA E ESQUECIMENTO: EUROPA E O PORTUGAL EUROPEU
UM
Qualquer
reflexão sobre a temática da construção da cultura e da identidade europeias,
tem em conta uma série consagrada de marcadores, ou referentes matriciais que
se tornaram canónicos. Assim, a identidade cultural europeia – assumindo-se
aqui a fusão dos dois pólos da questão numa mesma expressão que, longe de gerar
uma entidade homogénea e unitária, produz realidades muito distintas, como
veremos mais tarde – aparece como uma aglomeração ou aglutinação de “heranças”:
a herança da Grécia, de Roma, da Cristandade, do Renascimento, do Iluminismo,
da Revolução Francesa, dos direitos do Homem, enfim, de uma miríade de
referentes cuja amálgama constituiria essa mesma identidade. Nesse sentido,
caberia às ciências humanas a tarefa ingrata de dar sentido a essa reunião heteróclita
de matrizes. Mas bastará esse, digamos assim, “amontoado” de origens para dar
conta do objecto a definir? Pelo contrário, a mera aceitação de algumas
evidências será suficiente para a construção de um discurso crítico, sólido e
fundamentado, em torno de um tema crucial e operativo no modo como cada um de
nós experiencia a sua pertença a uma comunidade política que reivindica para si
mesma ser continuadora de um legado tão vasto e tão heterogéneo? Os defensores
de taxinomias estritas argumentarão que o curso da história política, social e
cultural da Europa tem decorrido da integração sucessiva das suas diversas
matrizes referenciais e da conjugação mais ou menos bem sucedida de todos esses
influxos. E, na realidade, têm razão, pelo menos em parte; o repertório de
legados a que aludi sucintamente – e muitos outros podem ser acrescentados –
revela-se de grande utilidade como ponto de partida, sob condição de não
conduzir a uma aporia na qual a aceitação acrítica de todos os legados e a
passividade aproblemática com que se aceita que eles se integram sem conflitos
numa mesma totalidade explicativa equivale à passagem de uma ontologia a uma
metafísica perene, na qual o tratamento dos mesmos temas conduz inexoravelmente
às mesmas conclusões. Sem negar a utilidade do repertório matricial e a sua
operabilidade na construção de um horizonte de legibilidade e inteligibilidade
de uma identidade (ainda) em construção, constato e sublinho a premência de
duas questões de grande alcance que à partida emergem da sua aceitação
acrítica:
a) Todos
os elementos que, aglutinados, formam a cultura e a identidade europeias, têm o
mesmo peso e significado?
b) Constituirão
todos esses elementos uma rede de transferências conceptuais entre si? Se sim,
de que modo?
A obsessão
essencialista formada a partir de uma visão estrita do conjunto historicamente
consolidado de legados culturais cuja amálgama – e mesmo a hipotética
coalescência – teria resultado naquilo que designamos como “identidade cultural
europeia”, contaminada por uma fixidez que contraria o próprio espírito e
carácter dinâmico de que essa identidade deu provas substantivas.[1]
Assim,
a melhor maneira de abordar o problema é tomar como ponto de partida uma
declaração de Edgar Morin em “Pensar a Europa”, citada por Isabel Baltazar no
texto “Pensar a História da Europa: Reflexões Sobre a Construção Europeia de um
Destino Comum”: “A Europa é uma noção incerta, nascida da barafunda, com
fronteiras indefinidas, de geometria variável, sofrendo de deslizes, rupturas,
metamorfoses. Trata-se por conseguinte, de interrogar a ideia de Europa naquilo
que ela tem de incerto, de turvo, de contraditório, para tentar extrair daí a
identidade complexa”.
Como
se depreende, a escolha lexical de Edgar Morin não é inocente; “incerto”,
“variável”, “turvo”, “contraditório”, “identidade complexa”, escolhas que
remetem para um objecto em permanente construção e metamorfose, sujeito às mais
variadas interpretações – todas elas com pretensão a validade lógica e
universal – plural, aberto e, sobretudo, instável. O que me leva de volta ao
início deste texto: neste ambiente de não-fixidez, podemos reduzir a
interpretação da identidade cultural europeia a um jogo dialético de matrizes e
referentes canónicos?
Tenho
vindo a utilizar indistintamente a expressão “identidade cultural europeia”
como um conceito composto, no qual “identidade” e “cultura” parecem ter o mesmo
conteúdo, completarem-se e equivalerem-se. Mas esta utilização indiferenciada
não é, também ela, isenta de problematização. De facto, podem ser encaradas
como entidades autónomas e não redutíveis entre si. Diversos autores exprimem a
necessidade de pensar a cultura de um modo que a caracterize como suporte da
identidade. Isabel Baltazar, no texto já referido, é uma dessas vozes. Diz-nos
ela: “Para além de desesperadamente se procurar uma unidade na diversidade
cultural europeia, tão presente em Fernando Pessoa, é o reconhecimento da
cultura como elemento fundamental para definir a própria identidade europeia.”
[BALTAZAR, 2011, p. 216][2]. Em “A Identidade Cultural
Europeia”, Vasco Graça Moura aponta no mesmo sentido, quando diz: “Dada a
própria natureza das coisas, qualquer identidade relevante que se pretenda ver
num conjunto de nações que formam a Europa tem que ser também, necessariamente,
uma identidade cultural.” [MOURA, 2013, p. 12]
Neste
ponto, e para concluir esta secção, resta-me contrastar todas estas teses sobre
a identidade e a cultura europeias com o especialíssimo caso da identidade
cultural portuguesa e o modo como esta se confronta, adequa, adapta ou, pelo
contrário, se desajusta, se afasta da(s) sua(s) contraparte(s) europeia(s).
Antecedendo essas considerações, e enquadrando-as, adianto dois pressupostos
que se deduzem da literatura disponível:
a) Apesar
dos particularismos e características identitárias, decorrentes do imaginário
que a estrutura e lhe confere sentidos e interpretações próprios e originais, a
identidade cultural portuguesa sempre se sentiu atraída e determinada pelo
poderosíssimo centro de atracção gravitacional da identidade cultural europeia;
b) Contra
o pano de fundo da identidade cultural europeia, com o qual partilha os mesmos
referentes e matrizes, a identidade cultural portuguesa afirma-se primeiramente
pela sua excepcionalidade, mesmo se todos os outros povos europeus também se
percepcionam como excepcionais nalguma das suas características definidoras ou
ponto do seu percurso histórico.[3]
Não cabendo aqui
estabelecer um repertório integral dos elementos simbólicos, religiosos,
imaginários, etc. que fundamentam a crença na excepcionalidade da identidade
portuguesa, e que se manifestam em todas as dimensões e vertentes possíveis da
vivência colectiva, cristalizando-se quer na cultura popular, quer na esfera da
alta cultura[4],
como podemos finalmente caracterizar a identidade portuguesa? Segundo Eduardo
Lourenço, como uma “hiperidentidade”[5], uma tese formulada no
texto “Psicanálise Mítica do Destino Português” [LOURENÇO, 2022, pp. 23-66]. Esta
forma de questionamento da identidade portuguesa como hipertrofia de
determinados elementos constituintes dessa mesma identidade é para Eduardo
Lourenço um problema de grande magnitude; resulta de uma tensão constante entre
o espírito europeu universalizante e aberto e o fechamento que a
hiperidentidade implica. Aliás, este problema liga-se com uma outra dimensão
crítica de que Lourenço dá conta em diversos escritos, ao caracterizar a
cultura portuguesa como uma não-cultura, devido justamente ao facto de não ter
um carácter universal; na sua perspectiva, faltar-lhe-ia a vertente
especulativa e racional que resulta do labor filosófico, isentando-a,
isolando-a dos movimentos de pensamento que são, também eles ou principalmente
eles, uma das marcas de água da identidade e da cultura europeias. De tal forma
assim é, e Lourenço não deixa nunca de sentir o peso trágico dessa
circunstância, que chega a caracterizar essa, digamos assim, falha, como
“indigência ontológica”. De resto, esta interpretação no limite de um
pessimismo lúcido, veio a ser matizada no pensamento de Lourenço ao longo da
sua linha evolutiva: se nos anos 40 e 50 via o problema da identidade cultural
portuguesa dessa forma, na fase tardia da sua obra esse pessimismo, e a
ansiedade que lhe é concomitante, ampliam-se: já não é só a cultura portuguesa
que é uma não-cultura; toda a cultura europeia o é também, já que se
desenvolveu num ludismo sem transcendência e sem a aspiração à criação
universal de valores que tinha sido o seu apanágio.
Concluindo: a
identidade portuguesa assenta numa estrutura simbólica, que actualiza
permanentemente uma mitologia sempre renovada, uma estrutura profunda cuja
origem está ligada aos mitos fundadores da própria nacionalidade (o seu
carácter miraculoso e transcendente), passa pela exaltação mística e épica de
“Os Lusíadas”, é filtrada pelos mitos sebastianistas, resgatada pelas visões do
V Império, re-interpretada pela Geração de 70 – especialmente por Antero de
Quental –, assumida como determinante cultural pelo Estado Novo e plasmada na
Filosofia portuguesa e nos movimentos artísticos e culturais do século XX[6], como se essa estrutura
simbólica fosse uma latência sempre pronta a irromper na nossa vida (mental e
afectiva) comum sempre que nos confrontamos com crises e sobressaltos de ordem
política, social ou económica.
DOIS
Como temos vindo a
considerar, a memória cultural portuguesa é rica e complexa e, mesmo abstraindo
da percepção de excepcionalidade, da mitificação do passado, da ausência de uma
reflexão generalizada sobre o ser português, da imagem degradada
que os portugueses têm do seu presente – permanentemente contrastada com o
passado percepcionado como glorioso – e de uma subjetivação e territorialização
(para retomar o termo empregue por José Gil) que funcionam como forças de
bloqueio de uma vivência plena e realizada, actualizada, do seu potencial de
desenvolvimento, constitui o fundamento, sustentáculo e reforço da identidade
portuguesa. Esta memória colectiva compartilhada, mesmo geradora da
“hiperidentidade” que temos vindo a referir, e que foi identificada por Eduardo
Lourenço como predicado fenomenológico da identidade portuguesa, é ainda assim
o “cimento” de uma comunidade política que, de outro modo, tenderia para o
esquecimento. Se concordarmos com Eduardo Lourenço, seguindo-o na tese de que a
cultura europeia se deixa corroer pelo lúdico, o imediato e o material,
construindo monumentos à banalidade, teremos que aplicar o mesmo diagnóstico à
nossa dimensão.
Os fenómenos da urbanização
acelerada nas últimas décadas, cujos efeitos de desequilíbrio são amplamente
conhecidos, nomeadamente na desertificação e abandono de parcelas do território
e na perda de coesão social, a globalização e mudanças profundas nas estruturas
sociais, são factores de desagregação de uma identidade cultural que, nem por
ser “hiperidentidade”, escapa a uma evolução que tende a tornar menos densa e
significativa; os “lugares de memória” de que falava Pierre Nora tornam-se para
os portugueses meras cerimónias e rituais comemorativos, impondo a obrigação de
relembrar constantemente aquilo que se comemora. Por outro lado, a perda de
conexão com as raízes culturais, efeito de uma modernização que só o é à
superfície e que se manifesta em aspectos triviais da nossa vivência coletiva,
tem vindo a desligar os indivíduos do património comum e a tornar difusa e
evanescente a memória histórico e cultural. Na minha perspectiva, a memória e o
esquecimento desempenham papéis conjugados na identidade portuguesa. Sem desvalorizar
o influxo externo decorrente da abertura ao mundo, nem a pressão exercida pela
modernidade tecnológica, e sem esquecer que as identidades são dinâmicas,
importa considerar a aplicabilidade ao caso português das ideias de Paul
Ricoeur sobre a relação dialética da memória com o esquecimento, bem como a necessidade de considerar a importância central de
uma ars oblivionis com um estatuto paralelo com a ars memoriae. Aparentemente esta relação assenta num paradoxo: aquilo que Ricoeur designa
como “dever de memória” apresenta-se como “dever de lutar contra o
esquecimento” e assim anular ou minimizar aquilo que a natureza do esquecimento
representa de dano ou malefício. A primeira nota a reter no processo de exame
da temática do esquecimento é o propósito de ultrapassar aquilo que Ricoeur
designa como “polissemia opressiva”, ou uma patologia da linguagem, que
perturba a possibilidade de o visar (ao esquecimento) num horizonte que não
seja o da pura negatividade. A argumentação do filósofo é acerca dessa questão
muito clara: a representação do passado é problemática, desde logo porque se
coloca a questão da total confiabilidade da memória – Ricoeur chama-lhe mesmo
“ambição de confiabilidade da memória” e fala também em “enigma constitutivo da
lembrança” originado pela dialética ausência/presença na representação do
passado – e também do seu abuso: a memória que recorda tudo e que, pelo seu
carácter totalitário, se torna monstruosa. No limite, podemos pensá-lo, essa
memória que recorda tudo e que, nesse sentido, abarcaria a totalidade do Ser,
tornar-se-ia inútil, num sentido que Ricoeur sugere ser o da nossa coexistência
no passado e no presente. Assim sendo, considero que a ars oblivion
opera no caso português no sentido de atenuar – mas só à superfície e só no que
diz respeito ao rituais quotidianos, uma vez que as estruturas profundas não
mudam – os efeitos negativos da hipertrofia da identidade, por um lado, e por
outro a manter uma reserva (“esquecimento de reserva”) que permite o sentimento
de pertença a uma comunidade política e a uma entidade cultural que é maior do
que a soma dos indivíduos que dela, com maior ou menor grau de consciência do
legado de que são portadores, se reclamam. Sobretudo, porque permite esquecer
tudo aquilo que é inútil na compreensão da história e na atribuição de sentido
ao presente.
Arnaldo Mesquita
[1]
No ensaio “A Europa ou O Diálogo Que Nos Falta”, de 1949, Eduardo Lourenço faz
a seguinte reflexão: “(…) à Europa tudo lhe convém menos do que a resignação
hindu à inércia do extático”.
[2]
Torna-se desnecessário sublinhar que o conceito de “identidade” implica um
conjunto de particularismos e originalidades através dos quais se afirma,
esquecendo-se por vezes a realidade de transferências culturais que formam
também cada identidade. Por sua vez, o adjectivo “cultural” tem um sentido e
abrangência mais latos. Em “Gramática das Civilizações”, Fernand Braudel
caracteriza-o deste modo: “(…) designa o conjunto do conteúdo que abarca
simultaneamente civilizações e cultura. Nestas condições, dir-se-á de uma
civilização (ou cultura) que ela é um conjunto de bens culturais, que o
seu lugar geográfico é uma área cultural, que a sua história é uma história
cultural, que os tributos de uma civilização a outra civilização são tributos
ou transferts culturais, tanto materiais como espirituais.” [BRAUDEL, 1989,
p. 20]
[3]
Como muito bem notou Eduardo Lourenço na obra “Portugal Como Destino Seguido de
Mitologia da Saudade”: “Cada povo só o é por se conceber e viver justamente
como destino. Isto é, simbolicamente, como se existisse desde sempre e tivesse
consigo uma promessa de duração eterna. É essa convicção que confere a cada
povo, a cada cultura, pois ambos são indissociáveis, o que chamamos
«identidade». Como para os indivíduos, a identidade só se define na relação com
o outro. Como essa relação varia com o tempo – é o que chamamos a nossa
história –, a identidade é percebida e vivida por um povo em termos
simultaneamente históricos e trans-históricos.” [LOURENÇO,
2012, p. 9-10]
[4]
“O singular do povo português é viver-se enquanto povo como existência
miraculosa, objecto de uma particular predilecção divina. Dizer-se que se vive
como “povo de Deus” seria irrelevante, sobretudo hoje, que esse conceito tomou
um sentido mais vago. É como povo de Cristo, e não meramente cristão, que,
desde a sua irrupção na história medieval como reino independente, os
responsáveis pela sua primeira imagem e discurso mítico o representam.”
[LOURENÇO, 2012, p. 12]
“Não
há na cultura portuguesa discurso mais alucinatório e sublime que o de António
Vieira. É a síntese arrebatada, mas simbolicamente coerente, de cinco séculos
de vida colectiva vividos com a convicção arreigada – mas também culturalmente
cultivada – de que a própria existência de Portugal é da ordem não só do milagre,
como da profecia. Pela sua pública fidelidade crística, Portugal
profetiza.” [LOURENÇO, 2012, p. 21]
[5]
De resto, não é o único a fazê-lo. José Gil lê a identidade portuguesa como uma
força de bloqueio do nosso desenvolvimento colectivo e produtora de
“subjectividades autocomplacentes”, fechadas ao exterior – entenda-se, ao
exterior dessas subjectividades – territorializadas, construindo muros e
fronteiras mentais que provocam a paralisia do desassossego, que o filósofo
reputa como motor de uma dinâmica que permite mobilizar o presente e o futuro
num mesmo desígnio. Compare-se esta forma de pensar a problemática da nossa
identidade com aquela que Lourenço formula em “Nós E A Europa ou As Duas
Razões”, quando afirma: “Por um lado, subtrai os portugueses à consciência
deprimida que teriam de si sem esse passado; por outro, impede-os de investir
na sua vida real, no seu presente, uma energia e uma ambição que sempre
parecerão medíocres comparadas com as do século de esplendor, ou, pelo menos,
de dinamismo excepcional.” [LOURENÇO, 1994, p. 11-12].
Aliás,
refira-se que Gil utiliza uma metodologia de análise que, não sendo exactamente
similar à de Lourenço – ambos utilizam a terminologia e o tipo de exame das
profundidades, arcanos e análise da discursividade narrativa – lhe permite
chegar a conclusões semelhantes quando diz, por exemplo: “Não foi Eduardo
Lourenço que afirmou que, longe de sofrermos um défice, sofremos sim de um
excesso de identidade?” ou ainda “O nosso mal é a identidade” [GIL, 2009, p.
20].
[6]
Importaria referir a intervenção nesse processo de movimentos como o Saudosismo
e a centralidade da obra e do pensamento de Teixeira de Pascoaes no seu
ideário, o projecto ideológico da revista “A Águia” como divulgadora das
concepções da Renascença Portuguesa, intelectuais e filósofos como Jaime
Cortesão, Leonardo Coimbra, António Sérgio, etc., culminando no messianismo
sebastiânico expresso por Fernando Pessoa em “Mensagem”.