SEC propõe plano de emergência para o Instituto do Cinema e do Audiovisual

        Este anúncio foi feito esta sexta-feira, no final da reunião em        que o secretário de Estado Francisco José Viegas recebeu um        grupo de realizadores e produtores do sector, e que aconteceu no        dia imediatamente a seguir à notícia da demissão da direcção do        ICA, constituída por José Pedro Ribeiro, director, e por Leonor        Silveira, sub-directora.

“O secretário de Estado garantiu-nos que, no prazo máximo de        duas semanas, o processo de aprovação inter-ministerial da nova        lei será concluído, de modo a ser agendada com carácter de        urgência a sua discussão na Assembleia da República antes das        férias parlamentares”, disse à saída da reunião Margarida Gil,        presidente da Associação Portuguesa de Realizadores (APR),        citada pela Agência Lusa.

        Num comunicado depois elaborado pela APR sobre a reunião, é        referido que Francisco José Viegas “deu a sua palavra de que as        alterações decorrentes do processo de discussão pública do        projecto da nova Lei do Cinema não ferem os princípios e a        substância do documento inicial que foi tornado público em        Fevereiro deste ano”. E acrescenta-se que Viegas “assegurou        ainda que, estando aprovada a nova lei, poderão existir        condições para a abertura de concursos no ICA ainda este ano”.        Nas declarações aos jornalistas à saída da SEC, Margarida Gil        referiu que o plano de emergência anunciado pela tutela visa        “atenuar ou resolver parcialmente o problema financeiro do ICA,        de modo a que os compromissos assumidos pelo Instituto sejam        cumpridos”.

Na reunião participaram também representantes dos subscritores        do documento Cinema Português: Ultimato ao Governo e da        Associação de Produtores de Animação. Ao lado de Francisco José        Viegas esteve o director demissionário do ICA, José Pedro        Ribeiro. Nenhum deles fez declarações no final. Sobre o futuro        do ICA, e da direcção demissionária, Margarida Gil disse que        José Pedro Ribeiro explicou na reunião que “colocou o seu lugar        à disposição e admitiu que acabou um ciclo e começará um outro        com a nova lei”.

O encontro foi pedido pelos profissionais do cinema, que        reclamam a aprovação urgente da nova Lei do Cinema, para que se        ultrapasse a situação de paralisia no sector.